Dia do orçamento em Itália: a fatura de 700 milhões de euros do jogo pode recair sobre as lotarias e o online

O Conselho de Ministros italiano reúne-se hoje para aprovar o orçamento de 2027. As primeiras notícias que indicam de onde virá a parte do jogo apontam para as lotarias e o jogo online — não para as concessões de retalho.

Os operadores de jogo em Itália poderão cobrir a sua fatia de cerca de 700 milhões de euros do orçamento de 2027 através do aggio — a comissão paga sobre as vendas de lotaria — e através do jogo online, segundo o diário financeiro Milano Finanza. A afirmação surge numa única linha escondida na cobertura orçamental mais ampla do jornal. Relatos anteriores tinham dito que o mecanismo ainda estava por decidir.

Se se confirmar, o ónus afastar-se-á do retalho físico. Mas isto é reportagem antes do Conselho de Ministros, e o texto final pode ser diferente.

O Il Sole 24 Ore, citando a LaPresse, noticia que o Conselho de Ministros deverá reunir-se por volta das 15h de hoje (28 de outubro), embora o horário já tenha sido adiado várias vezes. O pacote de 23,5 mil milhões de euros assenta em cerca de 5 mil milhões provenientes de bancos e seguradoras, segundo a Sky TG24. Fontes da maioria governamental dizem que o corte no imposto sobre o rendimento previsto para quem ganha acima de 50 mil euros foi abandonado.

Um número redondo, uma questão em aberto

O valor de 700 milhões de euros é arredondado. O plano orçamental preliminar enviado a Bruxelas coloca a contribuição do jogo em 718 milhões de euros em 2027 e 2028, e depois em 478 milhões de euros em 2029 — perto de 1,9 mil milhões ao longo de três anos.

A linha do Milano Finanza também entra em choque com outras notícias recentes. Ontem, a Agimeg apresentou cenários construídos em torno de um aumento de um ponto no PREU, o imposto italiano sobre as apostas em máquinas de jogo, além de prorrogações de concessões muito mais caras. A Jamma noticiou que um aumento mais pequeno do PREU estava a enfrentar resistência dentro da maioria governamental.

O que cada segmento arrisca perder

A via da lotaria levanta problemas contratuais. A concessão do Lotto foi novamente atribuída em 2025 ao consórcio LottoItalia, liderado pela IGT, por nove anos a um aggio fixo de 6%. Alterar essa taxa a meio da concessão poderá ser juridicamente delicado. Um aggio mais baixo também reduziria a parte das receitas que os operadores e as suas redes de retalho mantêm.

Os operadores online assumiriam novos custos além dos que já suportam. As licenças ao abrigo do regime lançado em novembro de 2025 custam 7 milhões de euros cada. Os concessionários pagam também uma taxa anual de concessão de 3% da margem líquida. Têm de certificar os seus sistemas ao abrigo das novas regras técnicas até 15 de fevereiro de 2027, e o Decreto Dignidade italiano continua a proibir a publicidade ao jogo.

Os operadores físicos também não ficam poupados. As licenças para slots, apostas de retalho e bingo terminam a 31 de dezembro de 2026, pelo que é necessária outra prorrogação paga, aconteça o que acontecer. A prorrogação atual rende cerca de 232,76 milhões de euros por ano.

Os grupos de retalho temiam uma parte maior da fatura. Dario Peirone, diretor-geral do think tank Istituto Milton Friedman, alertou na semana passada que mais aperto fiscal «significaria o colapso final do jogo físico».

Itália e o Reino Unido liquidam hoje ambos os impostos sobre o jogo, esperando-se amplamente que o ministro das Finanças John Healey aumente o imposto sobre as máquinas de jogo no seu primeiro orçamento de outono. Assim que o Conselho de Ministros italiano aprovar o projeto de lei, este segue para o parlamento, e os operadores só saberão onde recai o ónus quando o texto for publicado.

Fonte: igamingbusiness.com